Esposa é condenada por mandar matar marido

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Processo arquivado por prescrição

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas

Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital. 

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão

O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento

MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente

Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado

Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.

Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.